Assembleia de Freguesia – 2022 – Ata n.º 1 (parte 1)

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  • Create Date Junho 30, 2022
  • Last Updated Setembro 7, 2022

Assembleia de Freguesia - 2022 - Ata n.º 1 (parte 1)

Assembleia de Freguesia decorrida no dia 22-04-2022 com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Atendimento ao público;
  2.  Tomada de Posse do Zelador nos termos do artigo 5.º, n. º4, do Regulamento do Zelador;
  3. Apreciação da informação escrita pelo senhor Presidente da Junta, acerca da atividade exercida pela mesma, bem como da situação financeira da Freguesia, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n. º75/2013, de 12 de setembro;
  4. Apreciação do inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia, e respetiva avaliação, nos termos do nº 1 da alínea b) da Lei nº 75/2013;
  5. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, nos termos da alínea e) do nº 1 do artigo 16.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º todos do Anexo I da Lei nº 75/2013;
  6. Análise, discussão e votação da Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013;
  7. Análise, discussão e votação da Proposta de Regulamento do Cabaz Bebé Cardosense, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013

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